Termos de Uso

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1. O Passeio em João Pessoa é um site hospedado sob o domínio  www.passeioemjoaopessoa.com.br,  de propriedade da Paraíba Travel Agência de Viagens, Turismo e Eventos, registrada no CNPJ/MF sob o nº. 11.431.066/0001-52, e disponibilizado através da URL www.passeioemjoaopessoa.com.br ("Site").

1.2. O serviço oferecido pelo Passeio em João Pessoa consiste em disponibilizar aos usuários de internet cadastrados através do Site ("Usuários") maior comodidade e agilidade para adquirir passeios, pacotes de passeios e outras facilidades ligadas ao turismo em geral, organizado pela Paraíba Travel Agência de Viagens, Turismo e Eventos.

1.3. O Usuário ao adquirir quaisquer destes serviços e/ou produtos disponibilizados através do Site o faz diretamente do Passeio em João Pessoa e da Paraíba Travel, empresa responsável pela prestação do serviço, que garante e/ou se responsabiliza pela qualidade, atendimento.

2. ACEITE

2.1. Os Serviços oferecidos pelo Passeio em João Pessoa são regidos por estes Termos e Condições de Uso do Passeio em João Pessoa ("T&C").

2.2. A utilização do Portal Passeio em João Pessoa implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do Usuário aos T&C. Ao fazer uso dos serviços oferecidos, o Usuário concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes T&C.

2.3. Estes T&C poderão sofrer alterações periódicas, a qualquer momento, a critério do Passeio em João Pessoa. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes T&C.

3. MODELO PASSEIO EM JOÃO PESSOA DE COMPRA

3.1. Os produtos e/ou serviços serão disponibilizados através do Site, em nome da Paraíba Travel Agência de Viagens, Turismo e Eventos, juntamente com informações necessárias ao Usuário quanto os requisitos para aquisição e utilização do serviço e/ou produto, por um período determinado;

3.2. A manifestação do Usuário, quando interessado em adquirir o produto e/ou serviço ofertado, deverá se dar no Período de Oferta, junto com a efetuação do pagamento conforme instruções indicadas no próprio Site.

3.3. Adquirido o produto e/ou serviço pelo Passeio em João Pessoa, este distribuirá eletronicamente ao Usuário o comprovante do Cupom numerado para identificação ("Cupom de Identificação"). Este Cupom de Identificação reproduzirá todas as condições de uso e/ou entrega, para que os produtos e/ou serviços sejam recebidos pelo Usuário.

4. POLÍTICA DE USO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

4.1. O Usuário está ciente, e desde já concorda, que qualquer produto e/ou serviço adquirido é prestado/feito pela Paraíba Travel e que esta responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados.

4.2. Ao adquirir o produto e/ou serviço através do Site, o Usuário declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes.

4.3. O Usuário está ciente de que a única comprovação de aquisição do produto e/ou serviço é o código impresso no Cupom de Identificação que, após distribuído eletronicamente ao Usuário, passa a ser de sua exclusiva responsabilidade.

4.4. O Site e o Conteúdo nele disponível poderão conter links para outros websites sem qualquer relação ou ligação com o Passeio em João Pessoa. O acesso de eventuais links através do Site é realizado por livre e inteira opção do Usuário e sob sua exclusiva responsabilidade.

4.5. O Passeio em João Pessoa envidará seus melhores esforços para manter o sigilo e segurança das informações armazenadas dos Usuários, porém, caso se dê por intervenção de terceiros alheios ao seu controle, não se responsabilizará pelos eventuais danos causados.

4.6. Qualquer tentativa de violar os sistemas e/ou banco de dados do Passeio em João Pessoa importarão, além das sanções aqui previstas por violação destes T&C, em ações judiciais cabíveis e indenizações por eventuais danos causados.

5. PENALIDADES E CANCELAMENTO DE CADASTRO

5.1. Qualquer Usuário que desrespeitar a legislação aplicável e/ou os compromissos por aqui assumidos, estará sujeito às sanções previstas nestes T&C, de responder civil e criminalmente pelas conseqüências de seus atos e/ou omissões.

5.2. Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas aqui previstas, o Passeio em João Pessoa poderá, a seu critério, notificar, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, nos seguintes casos:

  • Descumprimento quaisquer disposições destes T&C;
  • Não cumprimento de quaisquer de suas obrigações;
  • Verificação de cadastro duplicado;
  • Verificação de novo cadastro realizado por Usuário que teve seu cadastro cancelado e/ou suspenso;
  • Fornecimento de informações solicitadas incorretas e/ou inverídicas ou ainda se negar a prestar eventuais informações adicionais solicitadas pelo Passeio em João Pessoa.

5.3. As hipóteses acima são meramente exemplificativas.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados no Site são de titularidade ou licenciados pelo Passeio em João Pessoa, sujeitos à proteção dos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e "look and feel".

7. CADASTRO

7.1. O Usuário, se pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menor emancipado, ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz para se vincular a estes T&C, acatar e cumprir com suas disposições.

7.2. Menores de idade não devem enviar informações pessoais, tais como endereço de e-mail, nome e/ou informação para contato ao Passeio em João Pessoa.

7.3. O Usuário, sendo pessoa jurídica, o fará na figura do seu representante legal, respeitando as mesmas disposições do item 7.1 acima.

7.4. O Usuário, ao aceitar este T&C, autoriza o Passeio em João Pessoa a enviar mensagens de correio eletrônico de promoções e ofertas de produtos e serviços do site para seu endereço de email.

8. REGRAS GERAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

8.1. Estes T&C e quaisquer outras políticas divulgadas pelo Passeio em João Pessoa no Site estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o Usuário superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.

8.2. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado da Paraíba como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação ao uso e acesso do Site.

8.3. A incapacidade do Passeio em João Pessoa em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula dos T&C não representa uma renúncia desse direito ou cláusula.

8.3. Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes T&C vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.